segunda-feira, julho 18, 2011

DIREITO DO CONSUMIDOR- SERÁ SE EM NOSSA REGIÃO EXISTE SUPERMERCADO CHEIO DE PRODUTOS VENCIDOS?



Supermercados de Salvador são os alvos, nesta semana, de operação do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Até a próxima sexta-feira (22), fiscais do órgão visitarão os estabelecimentos mais denunciados pelos consumidores, para apurar se as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor estão sendo cumpridas.

Durante a primeira visita, realizada nesta segunda-feira (18), foram encontradas mais de 5.700 produtos com irregularidades no Bompreço do Bonocô, que recebeu auto de infração e responderá a processo administrativo. Os problemas encontrados foram má conservação de produtos - polpas de fruta e frango descongelado - e produtos expostos à venda sem preço, ferindo o direito à informação, garantido aos consumidores.

Os supermercados, a exemplo do que aconteceu no ano passado, estão liderando o ranking de autuações no Procon (com 28 autuações). Devido ao trabalho educativo realizado pelo órgão, o número de documentos emitidos diminuiu em relação ao mesmo período de 2010 (33 autuações), mas o número de irregularidades encontradas ainda é preocupante, segundo a diretora de Fiscalização do órgão, Isabella Barreto.

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