O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi palco nesta sexta-feira, dia 25 de novembro, da cerimônia de assinatura do termo de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida- Segunda Etapa, contando com a presença do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, do Ministro das Cidades, Mario Negromonte, e do presidente da UPB, Luiz Caetano onde contempla 55 municípios baianos.
Em seu pronunciamento o Governador Jaques Wagner afirmou o quanto o Programa Minha Casa, Minha Vida vêm ajudando a população mais carente a ter uma vida mais digna. “Minha Casa, Minha Vida é ótimo para a economia baiana e brasileira, pois além de da moradias para a população carente, ainda gera emprego, pois, nessas construções gera-se em média 480 mil empregos”, enfatizou.
Para o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, “é com muito orgulho que a UPB recebe novamente o Governador e o Ministro Mario Negromonte na casa dos prefeitos baianos para assinatura do termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, programa tão importante para a população necessitada. A Bahia vive um novo momento, melhorando a economia e o poder local”.
Muito emocionado o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, afirmou a competência do Governador e enfatizou a amplitude do Programa Minha Casa, Minha Vida. “É com enorme prazer que estou aqui na Bahia hoje anunciando o Termo de Adesão ao Programa para os 55 municípios baianos. A primeira foi Santa Catarina, a segunda Rio de Janeiro e aqui é o terceiro Estado, mais gostaria que tivesse sido o primeiro.”
O Ministro anunciou ainda a aprovação da Portaria 127, portaria que desburocratiza para os prefeitos questões relacionadas a assinatura de convênios junto ao Governo Federal. Como a garantia da metade dos recursos no início das execuções das obras municipais, a simplificação com a Caixa Econômica Federal, onde contará com apenas 3 visitas durante toda a obra, 18 meses para que os municípios possam resolver problemas como engenharia, entre outros.
MUDANÇAS- Uma das mudanças propostas nesta segunda etapa é a ampliação das faixas de renda tanto para as famílias da zona urbana quanto para as famílias da zona rural. Com esta medida, o governo espera proporcionar a inclusão de um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda.
O governo propõe que para a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, 1,2 milhão de moradias sejam destinadas a famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês nas áreas urbanas e tem como meta contratar dois milhões de unidades habitacionais até dezembro de 2014. Outro ponto importante é o trabalho social com as famílias que ficará sob responsabilidade do município com os recursos do programa.
Nova estrutura - Para melhorar as condições físicas das unidades habitacionais e melhorar a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, o governo promete aumentar de 35 para 39 metros quadrados o tamanho mínimo das casas e de 42 para 45,5 metros quadrados o tamanho mínimo dos apartamentos.
Pelo menos na expectativa do governo, as unidades habitacionais deverão ser entregues ao proprietário com revestimento em azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. A energia solar também será item obrigatório.
O termo de adesão é um elo entre União, Estados e Municípios no sentido de incentivar a participação dos mesmos na implementação e sustentabilidade dos empreendimentos. A sinergia entre os entes envolvidos é decisiva para o sucesso do Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo moradias bem localizadas providas de infraestrutura necessária, áreas comerciais, serviços públicos e transporte.
Estavam presentes na cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Marcelo Nilo, a senadora Lídice da Mata, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a prefeita de Euclides da Cunha, Maria de Fátima Nunes, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, entre outras autoridades.
FONTE:UPB
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