Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009.
A Folha teve acesso à relação que é alvo do pente-fino do TSE. Além do PP, a análise atinge PDT (5 processos), PTB (5), PSB (4), PMDB (3), DEM (2), PSDB (1) e outros partidos menores.
A abertura da investigação foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia 28.
O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo partidário foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por meio de um setor chamado Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, aprovou as prestações.
O fundo é constituído por verbas da União, multas, penalidades, doações e outros recursos. Neste ano, os partidos receberão R$ 324 milhões. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no funcionamento da sigla.
A auditoria foi constituída depois da constatação de irregularidade nas contas de 2000 a 2005 do PP. Apesar de uma série de problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP também foi enviado para a Polícia Federal. Tanto a PF como TSE apuram a atuação do ex-coordenador de exame de contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional de Justiça.
A auditoria do TSE já constatou que Caetano retirava das mãos de subordinados processos de prestação e aprovava as contas.
O tribunal suspeita que o desfalque do PP ultrapassa R$ 20 milhões. São irregularidades como notas frias e gastos alheios às atividades partidárias.
Um total de R$ 4,2 milhões se refere a documentos considerados "inidôneos" para justificar, em geral, pagamentos em espécie a pessoas não identificadas. Sem documento comprobatório, por exemplo, foi gasto R$ 1,4 milhão.
Relatório entregue à presidente do TSE diz que "conclui-se que o PP cometeu fraude processual" e induziu o tribunal a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da área técnica.
A rejeição da contas implica na suspensão do repasse mensal por até um ano, além de ressarcimento.
Editoria de arte/Folhapress | ||
Os dirigentes dos principais partidos afirmam desconhecer o teor da investigação.
O presidente do PMDB, Valdir Raupp disse acreditar não haver irregularidades nas contas do PMDB.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que as contas da sigla estão em situação regular. O do DEM, Agripino Maia, também disse que o partido não foi notificado.
Carlos Siqueira, 1º Secretário do PSB, disse que o partido está à disposição do TSE.
A assessoria do presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), disse não tê-lo localizado para falar. Os dirigentes PTB não foram encontrados. O PSDB não respondeu.
A Folha deixou recado no atual local de trabalho de Wladimir Caetano, mas não conseguiu falar com ele.
Fonte: Folha de São Paulo
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