Anatel diz que usuário terá que contratar laboratório
para testar modelo que não tenha registro, caso do Google Nexus 4
SÃO PAULO – Os usuários de celular foram surpreendidos no começo da semana
com a notícia de que as operadoras pretendem fechar o cerco contra aparelhos
piratas através de um novo sistema que bloqueará aparelhos não homologados
(certificados) pela Anatel.
A iniciativa, que junta Oi, Claro, Vivo e Tim, pretende frear a entrada de
celulares de baixa qualidade e marcas duvidosas no País (em muitos casos,
falsificações descaradas).
Segundo a Sinditelebrasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e
de Serviço Móvel Celular e Pessoal, o bloqueio não atingirá celulares em
operação, só aparelhos comprados a partir de meados de 2013.
E como fica o smartphone para uso pessoal que tanta gente compra numa
viagem ao exterior, de maneira totalmente legal? Vários brasileiros, por
exemplo, já vêm trazendo um iPhone 5 de volta na mala.
A questão ainda não foi totalmente esclarecida. A Sinditelebrasil informa
que, se o modelo já tiver homologação na Anatel (caso do iPhone 5), não há
problema, pois ele será reconhecido pelo sistema. Já no caso de modelos ainda
não cadastrados pela agência, como é o caso hoje do Google Nexus 4 e do HTC One
X, ainda não existe um consenso de como será o procedimento. Segundo a
Sinditelebrasil, a homologação de cada modelo de aparelho é de responsabilidade
do fabricante, cabendo ao usuário apenas a parte da habilitação da linha.
Por e-mail, a Anatel disse que nesses casos, no entanto, “o usuário pode
solicitar a homologação de um equipamento para uso pessoal, mas terá de
contratar um laboratório para a realização dos testes”; sem contudo dar
explicações de como isso poderia ser feito. Disse ainda: “Recomendamos que, ao
comprar aparelhos no exterior, opte por modelos já homologados no Brasil. Se
comprar algum modelo que ainda não foi homologado, aguarde o fim da
certificação para usar o aparelho”.
Já a assessoria da TIM declarou que “as condições específicas para bloqueio
de celulares piratas ainda estão sendo debatidas entre prestadoras,
fornecedores e Anatel.”
Nem a Anatel nem a Sinditelebrasil dizem ter números sobre os celulares
piratas em circulação hoje no País. Ainda segundo os dois órgãos, o programa
não trará qualquer custo adicional ao usuário.
O registro de cada aparelho
O novo sistema fará seu monitoramento a partir do IMEI (International
Mobile Equipment Identity / Identificação Internacional de Equipamento Móvel),
sequência de 15 números que é o registro individual de um aparelho móvel, seja
tablet ou celular. Ele se localiza numa etiqueta sob a bateria, mas também pode
ser visualizado digitando-se *#06# no aparelho.
Uma sequência númerica do IMEI inclui informações sobre origem, modelo e
número de série do aparelho. O sistema de controle das operadoras está de olho
especificamente nos números que correspondem ao modelo.
Fonte: estadão- Camilo Rocha e Anna Carolina Papp
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