ALUNOS DENUNCIAM ATRAVÉS DO FACEBOOK, CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE MONTE SANTO-BA

Estudantes dos Povoados de Pantanal e Alto Alegre do Município de Monte Santo que utilizam diariamente o transporte público para se deslocarem até os colégios da sede do Município publicam denúncias através das redes sociais sobre as condições precárias do ônibus escolar em que são transportados durante um trajeto de 38 Km  até a sede do Município.

De acordo com Imagens divulgadas no facebook, o ônibus, que está totalmente sucateado tem quase 20 anos de uso e percorre todas as manhãs esse trajeto, tendo alunos que saem das suas casas às 11:40 da manhã, já que esperam pacientemente o tal ônibus que frequentemente se quebra pelo caminho.

O veículo, como se vê das fotos, tem cadeiras (já que não podemos dizer poltronas) deterioradas; setas de sinalização sem funcionamento; não tem cinto de segurança nas cadeiras e está em péssimo estado de conservação para o transporte de estudantes, para não generalizar, impróprio para transportar humanos.

Alguns problemas já são conhecidos da população há algum tempo, pois é comum ver veículos adquiridos por particulares em garagem de sucatas de frotas de ônibus coletivos de grandes capitais como São Paulo e Salvador, circulando no interior do Estado normalmente, onde a fiscalização é insuficiente ou inexistente para toda frota. A recente mudança na gerência na empresa responsável pela administração e fiscalização dos transportes resultou em uma total restruturação afetando motoristas e donos de veículos o que acabou gerando problemas como a denunciada por um aluno. 

No início do ano foram abertas as licitações para a Administração dos transportes  e a empresa CLN Transportes (Construtora Lagoa Nova LTDA) ganhou a licitação para ficar responsável pelo serviço, pois venceu uma licitação no valor de R$ 5.480.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), tendo um acréscimo de 9,5 % neste valor posteriormente. 

O ano de fabricação dos veículos não é um item exigido na maioria dos Editais. As prefeituras também não são cobradas por isso. De acordo com o site do Detran não há uma normativa estadual nem mesmo federal para regular a questão, As prefeituras e empresas responsáveis pela exploração do transporte local é a única responsável por regulamentar e fiscalizar o transporte público e  a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar rural, bem como o bem estar dos estudantes que utilizam os veículos diariamente.

O maior problema encontrado por parte das prefeituras é a insuficiência de veículos e os altos custos para se manter uma frota própria, o que obriga a empresa responsável pelos transportes a terceirizar os veículos de particulares que disponibilizam os ônibus para a utilização no transporte, porém essa afirmação seria justificável se a prefeitura de Monte Santo não estivesse recebido no início do ano uma frota de novos veículos popularmente conhecidos como "amarelinhos". A chegada dos novos veículos foi algo muito comemorado por parte da prefeitura mesmo não sendo propriamente uma conquista da atual gestão, pois já estavam programados para chegar à região através do programa “Caminho da Escola” do Governo Federal. Os veículos seguiram em carreata e ficaram por algum tempo expostos na frente da Prefeitura Municipal até serem guardados e esquecidos na garagem da Prefeitura, segundo o que se comenta.

Nossa Equipe procurou o Secretário de Educação de Monte Santo, que não soube explicar muito bem a situação e disse que os ônibus são de inteira responsabilidade da CLN transportes. Fomos procurar o Empresário, dono da empresa e o mesmo não se encontrava na cidade. Através de contato com o responsável pela frota fomos informados que um dos possíveis motivos para os veículos não estarem rodando se deve ao fato da cidade não conter posto de combustível que forneça o diesel F-50 que são utilizados nos novos veículos “amarelinhos” e somente na cidade de Euclides da Cunha a 37 Km de Monte Santo conta com postos que fornecem o combustível para rodar a nova frota, e até resolver esse impasse, os veículos estão parados na garagem próximo ao antigo matadouro da cidade. 

Pelo facebook a APLB ( Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado da Bahia) deu orientações ao aluno para formar uma Comissão e procurar o Ministério Público para exigir uma auditoria nos veículos denunciados pelos alunos e ainda ressalta que a Promotora está providenciando o acompanhamento de todas as denúncias do Sindicato e alunos para garantir a aplicação da Lei. O Sindicado, através da sua representante legal, também acrescenta: “...- existe a Ouvidoria do site do FNDE e telefones como 0800 616161, por onde poderão ser feitas as denúncias com relação à Educação” Mesmo o Transporte Escolar, alunos que utilizam o ônibus foram ao Fórum da Comarca de Monte Santo e em contato com a Promotora de Justiça e a Secretaria de Educação, foi prometida a solução imediata do problema a partir dos próximos meses.

Mesmo a questão do transporte não sendo o foco direto de atuação do sindicado é nobre a orientação da instituição e a rápida resposta dada a denúncia dos alunos através das redes sociais, mostrando a competência da instituição a que  revolução que está acontecendo em todo Brasil também ocorre na nossa cidade onde alunos, professores, Sindicado (APLB) e a população unem-se para dar respaldo e força às denúncias, objetivando uma solução plausível do gravíssimo problema por parte dos governantes.

Fonte: Monte Santo.net