As ligações locais feitas para
telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a
partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo
de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para os estados de
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Sergipe.
Procurada pelo G1, a Oi informou que
"cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para
telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15
estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e
permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes
estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".
A disponibilidade da planta de
orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no
mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).
Segundo a Anatel, na medição feita em
31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que
os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não
alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a
partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de
1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo
DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD
diferente. (Mural)
Com informações do chorrochoonline.com/fonte
G1
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