A Delegacia de Polícia
Federal em Juazeiro/BA, comandada pelo Delegado Amaro Guimarães, deflagrou na
manhã do dia 08/12/2015 a Operação “Prima Facie”, visando combater os desvios
de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Ribeira do Pombal
/BA, em cuja cidade foi instalada a base da operação, e mais quatro municípios
da região.
Estão sendo cumpridos
12 mandados de busca e apreensão, e 08 mandados de prisão, em Ribeira do
Pombal, Paripiranga, Santa Brígida, Crisópolis e Jeremoabo, todos no Estado da
Bahia, seis dos quais foram cumpridos com a captura dos envolvidos.
A fraude investigada
consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas
empresas controladas por um grupo empresarial da região, no entanto, em nome de
“laranjas”, que passavam a se revezarem nos contratos firmados com vários
municípios, visando não chamar atenção dos órgãos de fiscalização e controle.
Um outro grupo de
empresas de fachadas eram utilizadas apenas para dar “cobertura” as firmas
vencedoras nas licitações realizadas, visando dar ares de legalidade aos
certames públicos.
As irregularidades
envolviam empresas ligadas a locação de veículos, especialmente para a
realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE – Programa
Nacional de Transporte Escolar e do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação Básica.
As investigações
tiveram início em Santa Brígida/BA no ano de 2011, e tomou corpo após a
identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em municípios
diversos, inclusive em Cansanção/BA, onde a Delegacia de Polícia Federal em
Juazeiro deflagrou no último dia 10/11 a Operação Making Of.
As investigações terão
continuidade nos próximos dias com a oitiva de outras pessoas envolvidas e a
análise do material apreendido.
Em Ribeira do Pombal,
foi cumprido um mandado de prisão, estando a polícia à procura de mais um
suspeito. Além disso, vereadores da oposição entregaram à operação um esquema
criminoso em curso na prefeitura municipal, envolvendo o prefeito Ricardo Maia
Chaves de Souza e outros agentes, que, segundo a petição, consiste em fraudar a
execução de contratos de locação de veículos, através da emissão de notas
frias. Para os edis o prefeito pombalense também tem usado veículos da
prefeitura como se fossem particulares, para mascarar o pagamento de diárias de
locação. Sobre esse aspecto, o blog dará mais detalhes nas próximas horas.
O nome da operação
(Prima Facie), expressão latina que significa à primeira vista, antes de
qualquer investigação, é uma alusão aos “laranjas” utilizados na constituição
das empresas, que, sem uma pesquisa mais aprofundada, fazem crer ser os
verdadeiros proprietários das empresas, quando na verdade outras pessoas estão
no controle das firmas. Abaixo cenas da operação.
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