A presidenta Dilma
Rousseff anunciou hoje (1º), em ato promovido pela Central Única dos
Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa
Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou
também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a
contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e
a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários
públicos federais.
“Quero lembrar que essa
proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam
previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa
proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas
que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o
cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do
Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.
O ato é promovido, em
conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores
e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil:
Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta. Segundo a
CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e
Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da
democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."
O ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, cuja presença foi esperada no ato, não compareceu,
segundo a assessoria do Instituto Lula, porque está com problemas na voz e
permaneceu o dia em sua casa, em São Bernardo. No último dia 25, em evento
promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e
organizações de esquerda, Lula teve seu discurso lido pelo diretor do Instituto
Lula, Luiz Dulci, porque estava rouco.
No discurso, Dilma
reiterou que não cometeu crime de responsabilidade ao ter emitido decretos com
crédito suplementares, fato apontado na denúncia que originou o processo de
impeachment. Segundo Dilma, no governo de Fernando Henrique Cardoso foram
editados 101 decretos desse tipo. “Para ele [Fernando Henrique Cardoso], não
era nenhum golpe nas contas públicas. Para mim, é golpe nas contas públicas.
Dois pesos e duas medidas. Eles não têm sobre o que me acusar, é
constrangedor”, disse a presidenta.
“Não tenho conta no
exterior, jamais usei recurso público em causa própria, não recebi propina e
nunca fui acusada de corrupção. Eles tiveram que inventar um crime”, disse, em
referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que
responde a processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre
contas no exterior e responde a processo por envolvimento no esquema de propina
da Petrobras.
A presidenta chamou o
processo de impeachment, que tramita no Senado, de golpe. “Não é um golpe com
armas, tanques na rua, não é golpe militar que conhecemos no passado. Eles
rasgaram a Constituição do país. Fazem isso porque há 15 meses eles perderam
uma eleição direta”, disse. “Vou resistir e lutar até o fim”, acrescentou
Dilma.
Bolsa Família
O governo adiou no
início da tarde a entrevista coletiva de imprensa da ministra Tereza Campello
para dar detalhes sobre a correção dos valores do Bolsa Família. Segundo nota
do Palácio do Planalto, a entrevista será remarcada para data ainda não definida.
Não foi divulgado motivo oficial para o adiamento. No entanto, segundo fonte do
Palácio do Planalto, é estudada a edição de um decreto para só depois ocorrer o
detalhamento do reajuste.
Para este ano, o Bolsa
Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos
em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de
Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o
atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou
para reverter a proposta.
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