Professores e
coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras
reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso
nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias
a esta equiparação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e
contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).
Pelo projeto de lei, o
ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a
ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00).
O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da
carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. O
pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano.
"Mesmo em um contexto
de crise econômica em todo o País, é nossa prioridade garantir a valorização
dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso
estado", afirmou o governador. Somado à recente promoção concedida aos
docentes aprovados no curso
Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho
salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério
público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu promoções
nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.
De acordo com a
Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da
educação, que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede
estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei aprovado, vão
gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 101 milhões, em 2016. Já
no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui
Costa, trata-se de um investimento fundamental. "Só podemos acreditar em
um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que
estamos buscando", afirmou.
Secom Bahia/Geraldo Jose
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