A vazão do rio São
Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser
reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por
segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos
ambientais. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (31.10), na reunião da
Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por
videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco.
A medida foi anunciada
depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição
de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência
no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da
empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é
principal usuário das águas do São Francisco. "O setor elétrico se mantém,
possui outras fontes para geração de energia", afirmou, acrescentando que
a redução da vazão deve ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas
são-franciscanas.
Diante da posição da
Chesf, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann,
explicou que as condicionantes definidas pelo órgão terão que ser obedecidas.
"Se não for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da
licença de operação da Chesf", disse. A resolução da ANA com a redução da
vazão deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta
terça-feira, dia 1º de novembro.
No dia 7 de novembro,
haverá outra reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O encontro,
marcado para começar às 10h, também será transmitido por videoconferência, a
fim de garantir a maior participação dos estados nas discussões. Em tempo: as
condicionantes questionadas pela Chesf são as seguintes: um estudo sobre lagoas
marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento
da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.
Ascom/CBHSF/Geraldo Jose
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