O ex-ministro-chefe da
Casa Civil, José Dirceu, teve o pedido de liberdade concedido pela Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado duas vezes pela
Lava Jato e está preso desde agosto de 2015.
STF PUXADINHO DO PLANALTO EM BRASILIA?
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski
e Gilmar Mendes configuraram maioria para libertar Dirceu, vencendo Edson
Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF e também do pedido de habeas
corpus, e Celso de Mello. O pedido de liberdade apresentado pela defesa de
Dirceu havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dirceu havia sido condenado a mais de 31 anos de prisão. O entendimento
do STF foi que a prisão definitiva só é possível após condenação em segunda
instância. Para os ministros, como não houve julgamento final, a prisão deve
ser substituída por medidas cautelares alternativas, como monitoramento por
tornozeleira, por exemplo. As medidas cautelares serão definidas pelo juiz de
primeira instância, Sérgio Moro.
BN
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