A
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a
chamada Pec da Música (123/2011). Para reduzir o preço dos produtos ao
consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas, o texto isenta
de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
Depois
de mais um apelo de artistas feito ontem (10), o presidente do Senado, Renan
Calheiros garantiu votar a proposta em plenário na tarde desta quarta-feira.
Na
CCJ, os senadores rejeitaram uma emenda do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para
proteger a Zona Franca de Manaus dos possíveis impactos que a PEC possa
provocar. Braga teme que as indústrias de CDs e DVDs instaladas no local sejam
prejudicadas com a isenção generalizada dos impostos sobre essas mídias.
Fonte:Chorrochoemfoco/com informações da EBC
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