A vereadora Maísa Macêdo (PSB) e o vereador Ronaldo Moura (PRB)
denunciaram na última quarta-feira (26) o prefeito de Tucano, Igor Moreira
Nunes (PT), que teria deixado de recolher em 2013 ao INSS quase R$ 6 milhões.
De acordo com a denúncia dos vereadores, o crime não seria apenas
fiscal, pois parte desse montante, aproximadamente R$ 2 milhões teria saído dos
servidores municipais, da contribuição descontada mensalmente, o que
caracteriza crime de apropriação indébita (art 168-A do Código Penal
Brasileiro).
Ao sair da sessão, o vereador e vice-Presidente da Câmara Jorge
Seixas (PSD) teceu alguns comentários sobre o assunto, alertando a gravidade do
assunto, e que não será preciso comprovar o dolo para provar que
houve crime pela apropriação indébita da contribuição previdenciária, no caso
dos quase R$ 2 milhões descontados dos salários dos servidores e não repassado
ao INSS, diferentemente da parte patronal, onde é preciso provar que houve dolo
ou má fé pelo não recolhimento, que não seria o caso de Tucano, pois o excesso
com gastos desnecessários com contratos de servidores, com locação de carros,
gratificações, comissões e cargos comissionados, festas, e outras despesas
mais, caracterizam o dolo, a má fé e o descaso com a máquina pública.
O Vereador e Líder da Bancada de oposição Ronaldo Moura (PRB), em seu
pronunciamento fez questão de ressaltar a importância de se abrir uma CPI para
investigar e cassar o Prefeito, afirmando que pouca coisa a CPI teria para se
apurar, por está mais que provado a má-fé e o dolo do Prefeito, teríamos apenas
o trabalho de cassar o mandato do gestor, já que os dados apresentados são
oficiais e estão registrados no balanço de 2013, e que agora entende o porquê
de não ter sido atendido quando suspeitou e solicitou informações ao Prefeito
sobre o débito previdenciário, não obtendo sucesso.
Segundo o blog Tucano ponto Ba, alguns vereadores da situação se apegam
no fato de que em gestões anteriores nenhuma providência teria sido tomada pela
câmara. Já o vereador Carlinhos do Mestre Velho (PSDB), disse que os vereadores
atuais não foram eleitos para fiscalizar os gestões anteriores, e nem tão pouco
para imitá-los, e pelo simples fato dos vereadores anteriores não terem tomados
nenhuma providência não obriga os atuais a ficarem estáticos, omissos e
coniventes com uma situação absurda e preocupante como essa.
Com informações do
chorrochoonline/Fonte: Gil Santos
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