Até 31 de dezembro, a
palavra "pagode" pertence à Fifa. O Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) registrou o termo porque se trata do nome da fonte
tipográfica da marca da Copa. A rigor, qualquer pessoa que usá-lo
comercialmente sem permissão poderá ser processada.
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No site do INPI, é
possível ver os pedidos de registros feitos pela Fifa. Desde os anos 1970
(quando da fundação do INPI), foram 1.406. De dois anos para cá, a partir da
entrada em vigor da chamada Lei da Copa, foram 236.
No site,
"pagode" é exceção - a maior parte se refere a termos relacionados à
competição, como "Brasil 2014", "Copa 2014" e os nomes das
cidades-sede com o ano, como "Rio 2014" e "Natal 2014" - o
que pode gerar confusão com a festa natalina. Também estão protegidas imagens
da taça, do mascote, Fuleco (o nome também), da bola oficial, entre outras.
Não importa se
"pagode" se refere ao ritmo brasileiro ou às construções orientais
com fins religiosos. Se a Fifa considerar o uso da palavra inadequado, poderá
recorrer à Justiça. Um bar que anunciar um pagode, por exemplo, corre o risco
de sofrer sanção.
"Teoricamente, a
Fifa até 31/12 poderia ajuizar ações, mas é muito em teoria, porque usar a
palavra não significa que a pessoa está querendo pegar carona na marca que usa
a tipografia", explica o diretor de marcas do INPI, Vinicius Câmara. E o
que dizer de Zeca Pagodinho? "Nesse caso, trata-se de um nome artístico, é
intocável."
Respaldada pela Lei da
Copa, a Fifa conseguiu furar a fila do INPI para proteger sua lista de marcas -
em geral, os registros levam até três anos para sair e esses saíram em um ano
ou menos.
O privilégio começou
com o reconhecimento de que essas marcas são de alto renome, ou seja, têm
tradição e prestígio (no Brasil, Natura e Sadia são dois exemplos de marcas de
alto renome). Nesses casos, a proteção é especial, para impedir que fabricantes
de outros produtos se utilizem de sua fama para se promover.
No Facebook, já há
protestos bem humorados contra a apropriação da palavra. Para o dia 11 de
junho, véspera da abertura, está sendo convocado um
"pagode-manifesto" que se diz "em total repúdio à postura do
governo brasileiro e às atrocidades cometidas pela Fifa para implementar a Copa
do Mundo Fifa 2014". Na página, foram postados links com pagodes de sucesso.
Para o dia 21 de junho, está marcado o "Pagode Copa 2014: processa meu
fuleco, Fifa".
Fonte: Estadão
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