A Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sedia,
nestas terça (03) e quarta (04), em Brasília, um workshop sobre
o Água para Todos, evento que está reunindo órgãos responsáveis pela execução
do programa em todo o país para debater resultados e mecanismos de
monitoramento, avaliação e controle das ações implementadas. Participam doworkshop Ministério
da Integração Nacional (MI), Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR/MI),
Codevasf, Dnocs, Sudene, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), Funasa e governos estaduais. A Controladoria-Geral da União (CGU) também
integra a programação, com orientações sobre fiscalização.
O presidente da
Codevasf, Elmo Vaz, participou da abertura do evento e ressaltou os avanços do
programa. “Nos últimos dois anos, houve uma evolução, tanto do ponto de vista
de gestão, como de tecnologias. No que diz respeito à gestão, saímos de um
modelo em que contratávamos, de forma separada, o fornecimento de cisternas e
os serviços de instalação; e avançamos para um modelo de gestão unificado, em
que contratamos uma solução, que é a cisterna instalada na casa da família. Com
relação à tecnologia, as empresas também se aprimoraram. Avançamos para
equipamentos que agregaram valor à cisterna, desde a bomba, que foi melhorada,
até a instalação de equipamentos como o “tira-folha” e o descarte da primeira
água. Tudo isso foi um ganho, um aprendizado dentro do programa”, apontou Vaz.
Para o coordenador
geral do Água Para Todos na Codevasf, Elton Silva Cruz, o workshop é
uma oportunidade para troca de experiências e aprimoramento das ações do programa.
“Ao longo de todo o programa, que iniciou em 2011, trabalha-se a inovação, não
só das tecnologias, como dos processos. O objetivo desse workshop é
trocar experiências e fazer uma integração entre as diversas entidades que
executam o programa. O que também engrandece o evento é a presença da CGU, que
vai repassar suas orientações, no que tange ao monitoramento e à fiscalização
de todos esses processos”, destacou Cruz.
A primeira parte da
programação incluiu a apresentação de um balanço geral das metas e resultados
do Água para Todos pelo diretor do Departamento de Gestão de Programas de
Desenvolvimento Regional no MI, Walber Santana. De acordo com o balanço, já
foram instaladas, por todas as entidades executoras do programa, cerca de 579
mil cisternas de consumo, da vertente “Primeira Água”, e mais de 59 mil
cisternas de produção e outras tecnologias no âmbito do “Segunda Água”.
Estão previstos, até
amanhã, debates e apresentações das ações por cada um dos órgãos executores,
bem como propostas e mecanismos de monitoramento, avaliação e prestação de
contas do programa.
Segurança hídrica
Coordenado pelo
Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de
atuação, o programa Água para Todos é uma ação continuada que foi iniciada em 2011
com previsão de execução para até o final de 2014. É voltada para famílias
incluídas no CadÚnico do governo federal desprovidas de qualquer outra fonte de
suprimento hídrico, e conta com recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
De acordo com balanço
recente feito pela Codevasf, já foram instaladas mais de 112 mil cisternas de
consumo, implantados cerca de 400 barreiros e instalados em torno de 100
sistemas simplificados de abastecimento, o que representa mais de 1 milhão de
pessoas beneficiadas nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí, Maranhão,
Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.
Uma das características
do programa é a participação social. A indicação dos beneficiários do Água para
Todos é responsabilidade de comitês gestores municipais e comissões
comunitárias, compostos por representantes da sociedade civil, sindicatos de
representação rural, associações comunitárias, igrejas e poder público
municipal.
Em suas indicações, os
comitês e comissões observam determinadas diretrizes: os beneficiários devem
ser famílias que residam em áreas rurais, vivam em situação de extrema pobreza
ou pobreza – o que significa possuir renda per capita mensal de até R$ 140 –,
tenham carência de acesso a água e possuam inscrição no Cadastro Único de Programas
Sociais (CadÚnico) do governo federal. Aposentados que vivam exclusivamente da
renda previdenciária e residam nas comunidades assistidas pelo programa, assim
como escolas e postos de saúde, também são beneficiados.
Com informaçoes da CODEVASF
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