O resultado da reunião
desta segunda-feira (11), na sala da liderança do governo da Assembleia
Legislativa, foi considerado “um grande avanço” para a reestruturação da
Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.
Somente dois pontos relacionados ao Projeto de Lei nº 20.884/2014 ficaram sem
conclusões, sendo encaminhadas para decisão de representantes do governo: a
criação de quadros especiais de músicos e de saúde no ciclo de praças e a
subordinação da PM ao comando do SSP. Segundo o líder do governo na Assembleia,
Zé Neto (PT), a promoção de cabos, que gerava tensão na corporação, resultou na
promoção de cerca de quatro mil PMs a cabos e quase 400 a cabos bombeiros. A
ascensão será feita através de curso de cinco dias e estágio. Além disso, foi
definido que Vitória da Conquista contará com Esquadrão e uma Companhia
Independente (CIPM).
Feira de Santana também terá uma CIPM, Esquadrões de
motociclista e Polícia Montada. Outro ponto positivo colocado por Neto é o
aumento de 9 para 10 vagas de tenente-coronel para o quadro chamado oficiais
especiais – em que se pode crescer por carreira. “Discutimos o projeto
por 30 dias e esperamos apresentar um texto que modernize os policiais e
bombeiros”, comentou Neto, que prevê o início dos acordos com a lei na
Assembleia a partir da próxima semana. Sobre a reestruturação dos bombeiros,
foram marcadas duas reuniões – nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) na
Secretaria de Administração (Saeb) para mais debates.
Segundo o presidente da
Associação dos Oficiais da PM – Força Invicta, Edmilson Tavares, a maior
preocupação do grupo seria a promoção dos oficiais serem realizadas com base em
critérios “arcaicos” do estatuto anterior. “Ainda não houve alterações para a
mudança deste estatuto, o que faria com que alguns critérios antigos baseiem as
promoções atuais. Um exemplo é a promoção por merecimento em que, às vezes,
acabam sendo cometidas algumas injustiças”, explicou Tavares.
Fonte:BN
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