Muitas pessoas têm
problemas com o serviço prestado por alguma empresa, mas acabam não indo à Justiça
por acharem o procedimento complexo ou por terem medo de arcar com custos
processuais. Mas um site criado por três amigos no Rio de Janeiro pode ajudar
quem quer acionar a Justiça e não sabe como. Em casos de indenização de até 20
salários mínimos, o consumidor pode elaborar petições sem o auxílio de um
advogado e sem pagar nada.
Foi durante a última
viagem de férias que Jefferson teve muita dor de cabeça: o cartão de crédito
dele foi cancelado, sem qualquer aviso da empresa. E os pagamentos estavam todos
em dia. Foi aí que ele resolveu entrar na Justiça.
“Esse processo, desde a
distribuição até a sentença, demorou três, quatro meses. Eu ganhei R$ 3 mil de
danos morais”, diz o produtor de eventos Jefferson Luís.
Jefferson fez todo o
processo pelo site. Ele só precisou se cadastrar, colocar os dados pessoais e
relatar o problema. Automaticamente a petição foi enviada para o seu e-mail e
ele foi até um juizado especial.
O site foi criado há um
ano por três amigos. “Teve um cliente que me procurou uma vez e teve um
problema com a água, corte de água por causa de R$ 42. Eu fiz a petição para
ele, ele deu a entrada e uma semana depois ele me ligou. Ganhou uma liminar
para restabelecerem a água dele e ganhou R$ 2 mil de indenização. Ficou
maravilhado e me deu uma caixa de bombom. Aí eu liguei para o Veloso e falei
’Veloso, eureka!’”, conta o advogado Geovani Santos.
O consumidor não
precisa pagar para usar o site que só pode ser utilizado para causas
consideradas pequenas, com pedido de indenização de até 20 salários mínimos, ou
seja, cerca de R$ 14 mil. Nesta faixa, de acordo com a legislação, o consumidor
não precisa ter um advogado.
Até agora, mais de 40
mil pessoas já se cadastraram e mais de 13 mil petições foram geradas.
Mas muitos
especialistas olham com cautela esse tipo de iniciativa. Larissa
Davidovich, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro,
diz que qualquer projeto que facilite a vida dos consumidores é bem-vindo, mas
por outro lado padronizar esse procedimento pode prejudicar o próprio
consumidor.
“É como se fosse quase
o consumidor se automedicando sem a ajuda de um profissional habilitado para
tal, sem uma orientação que muitas vezes se faz necessária. Muitas vezes uma
orientação adequada, um pequeno detalhe fazem a diferença, depois lá na frente
do processo”, alerta Larissa Davidovich.
Fonte: Globo news
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