O governo federal
autorizou reajustes de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de medicamentos, dependendo
da categoria do produto, a partir desta terça-feira, 31 Os valores, calculados
pela indústria e antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo na semana
passada, constam de resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED) publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a autorização,
o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na
lista de preços na página da CMED na internet. O ajuste é baseado em um modelo
de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste
de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços
relativos entre setores, em três níveis. As regras valem para cerca de 20
mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos. Produtos com alta
concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos
valores estabelecidos pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo
com a determinação do fabricante. A CMED determina três faixas de ajuste,
de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a
concorrência, maior o porcentual permitido para reajuste (7,70%). Para o nível
intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas de concorrência
mediana, o aumento será de 6,35%. Para aqueles mais concentrados - formados por
remédios que estão ainda protegidos por patentes, como os usados em tratamento
de câncer - o porcentual máximo de aumento será de 5%. O aumento deste ano
está bem acima do autorizado ano passado. Em 2014, o reajuste máximo foi de
5,68%. Na classe intermediária, o reajuste concedido foi de 3,35% e o menor, de
1,02%.
Fonte:BN
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