Celulares e
equipamentos eletrônicos estão proibidos nas salas de aula e em bibliotecas das
escolas públicas e particulares de Pernambuco. A lei 15.507, de 21 de maio,
regulamenta o uso dos aparelhos no ambiente escolar e prevê punições caso as
normas sejam desrespeitadas. Caberá aos diretores informar os alunos sobre a
lei e aplicar as penalidades a partir do que diz o regimento da escola.
Também será
responsabilidade dos estabelecimentos de ensino garantir que os alunos tenham
conhecimento da proibição, afixando aviso nas salas e bibliotecas. “A lei só
oficializa uma prática já adotada pelas escolas. A utilização para fins
pedagógicos é autorizada, mas não permitimos o uso para troca de mensagens,
acessar redes sociais ou tirar fotos. As escolas apoiam a lei, pois ela só
ajuda o trabalho do professor”, destacou o diretor-executivo do Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), Arnaldo Mendonça.
De acordo com o texto,
de autoria do deputado estadual Professor Lupércio (SD), os celulares deverão
ficar desligado nas salas de aula, exceto quando forem usados para atividades
pedagógicas. Nos outros ambientes da unidade de ensino, os aparelhos devem
ficar no modo silencioso e só deverão ser usados para fins pedagógicos. Também
está proibido usar o telefone móvel em bibliotecas. A lei foi sancionada pelo
governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do estado de sexta-feira.
A Secretaria de
Educação do Estado tratou do assunto ontem, em nota oficial. “Como a sanção é
recente, estes primeiros dias serão de comunicação e orientação para gestores,
diretores, estudantes e pais de estudantes. Já existe, nas escolas da rede,
orientação para uso de celular, que não é permitido durante as aulas, salvo em
caráter pedagógico”, explicou o órgão por meio de nota.
O estado de São Paulo é
pioneiro na probição do uso de celular nas escolas e tem uma lei que
regulamenta a utilização de equipamentos eletrônicos desde 2007. Santa Catarina
e Rio Grande do Sul aprovaram lei semelhantes em 2008. Ceará, Mato Grosso,
Bahia, Rondônia, Goiás e Rio de Janeiro são estados onde o uso de celular em
sala de aula também é proibido.
Fonte:Diario de Pernambuco
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