Criado em 2003 pelo
governo Lula a partir da junção de uma série de programas sociais, o Bolsa
Família entrou na mira do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do
Orçamento de 2016. Na manhã desta terça-feira, em reunião no Planalto, Barros
avisou ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poderá
cortar até 10 bilhões de reais dos 28,8 bilhões previstos no programa.
O deputado disse ao
jornal O Estado de S. Paulo, Barros que não terá "dó" de
cortar recursos do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova
CMPF - que, ao que tudo indica, tem poucas chances de ser aprovada pelo
Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte, segundo o parlamentar.
Com a ameaça de corte
em uma das vitrines da gestão do PT, Barros pressiona a equipe econômica para
tomar uma decisão rápida em relação a medidas de aumento de impostos. Ele já
avisou que não pretende incluir a nova CPMF e tem defendido enfaticamente o aumento
da Cide do combustível, que não precisa de aprovação no Congresso.
Com o Bolsa Família sob
pressão de cortes, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello,
defendeu os 28,8 bilhões de reais previstos no Orçamento de 2016 para o
programa de transferência de renda, cuja medida provisória original completa
doze anos nesta terça-feira. Qualquer corte no programa, segundo ela, terá
impacto no aumento da extrema pobreza. Segundo ela, nos últimos anos, o Bolsa
Família contribuiu para retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza,
sendo 8 milhões de crianças.
A ministra afirma que o
"debate político" está contaminado as políticas públicas. "Não
está sobrando dinheiro. Os valores presentes no Orçamento do ano que vem são
muito exatos. Fizemos a conta na ponta do lápis. Não fizemos uma conta
aproximada", afirmou a ministra. Segundo ela, fiscalizações de órgãos de
controle apontam que as fraudes no programa não ultrapassam 1% das 14 milhões
de famílias que ganham o benefício.
De acordo com a
ministra, há um cruzamento de dados que comprovam a condição vulnerável das
pessoas que recebem o Bolsa Família. São checadas informações sobre trabalho,
renda e até a possibilidade de o beneficiário ter morrido, afirma. "Pouco
se discute o Bolsa Família, principalmente no Sul e no Sudeste, a não ser com
base em preconceitos", diz. A ministra desafiou as pessoas que afirmam
conhecer "vizinho" ou "alguém" que receba o benefício sem
necessidade a denunciá-lo.
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