Nove municípios do
Território de Itaparica, na região norte baiana, deram um passo importante para
a formação do quarto consórcio de saúde do estado que prevê beneficiar mais de
250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Na manhã desta
quarta-feira (23), o governador Rui Costa e o subsecretário de Saúde em
exercício, Carlos Emanoel Melo, assinaram um protocolo de intenções para
constituição da entidade com os prefeitos de Paulo Afonso, Rodelas, Chorrochó,
Glória, Jeremoabo, Macururé, Santa Brígida, Abaré e Pedro Alexandre. O
compromisso foi formalizado em cerimônia no Salão de Atos da Governadoria, no
Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Através do consórcio, o
Governo do Estado assume o compromisso de construir e equipar uma policlínica
em Paulo Afonso, no valor de R$ 17 milhões, além de cofinanciar até 40% da
manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. A
unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos - a exemplo
de tomógrafos e de ressonância magnética - para rastreamento de câncer de mama,
neurologia, pneumologia, entre outros exames. "Sozinhas, as cidades não
podem arcar com os valores da Saúde. Garantir a Saúde é caro. Mas, juntas, e
com o apoio do governo do estado, vão fortalecer a saúde baiana", afirmou
Rui Costa.
Para o prefeito de
Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, que foi escolhido para presidir o
consórcio, o acordo entre Estado e municípios "vai ser um grande ganho
para toda região. As pessoas que às vezes precisam enfrentar a estrada para
cidades distantes para ter atendimento, vão ter mais conforto e segurança com
serviços de saúde próximos de onde moram. Isso faz toda a diferença",
afirmou.
O consórcio propõe um
novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde, com o objetivo de
descentralizar a assistência e desonerar as despesas municipais. "Por
falta de serviços de saúde de média e alta complexidade, a gente passa a ter
que contratar serviços de empresas particulares ou enviar os pacientes para
outros municípios e isso às vezes fica inviável. Mas, com o consórcio, vamos
ter atendimento público de qualidade que vai prestar serviços de maneira mais
barata", afirmou o prefeito de Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira.
A implantação depende
agora de aprovação em assembleia geral do regimento e da eleição do presidente.
Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio. As obras para a
policlínica devem ser iniciadas até o começo de 2016.
Regionalização
Regulamentados por meio
de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a
ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de
pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.
"É importante
destacar que, além de proporcionar a implantação de uma policlínica de alta
capacidade de atendimento, o consórcio vai possibilitar o compartilhamento dos
serviços de saúde entre os consorciados. Isso representa o desenvolvimento da
região", destacou o subsecretário de saúde em exercício, Carlos Emanoel
Melo.
Secom/BA/Radio Lider do sertão fm
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