Um “presídio” em que os
réus são responsáveis pela guarda, escolta e outros serviços, sem armas e policiais.
O modelo, que já é utilizado em 36 municípios de Minas Gerais, pode ser
implantado, na forma de projeto piloto, na Bahia ainda neste ano. A unidade de
cumprimento de pena é denominada Associação de Proteção e Assistência ao
Condenado (Apac) foi idealizada pelo advogado paulista Mário Ottoboni e começou
a ser utilizada em Minas desde 2001, baseada em pilares como participação da
comunidade, trabalho e religião. A aplicação da iniciativa no estado foi
sugerida pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
(SJDHDS), Geraldo Reis, e está sendo estudada pela Secretaria de Administração
Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com o titular da Seap, Nestor
Duarte, a unidade piloto deve ser instalada em um presídio que está sendo
reformado em Esplanada, no Litoral Norte baiano.
“Em meados do ano
passado para final o secretário Geraldo apareceu com essa ideia de fazer a
Apac, que em Minas já havia. É uma forma de gestão prisional bem mais barata, o
próprio preso tomando conta do presídio. Nós da Seap mandamos uma equipe lá,
com representantes da Defensoria, Tribunal e Ministério Publico”, conta o
secretário. O presídio de Esplanada que deve abrigar a primeira Apac tem capacidade para cerca de 200 pessoas e
sua reforma deve ser concluída em três meses. De acordo com o titular da Seap,
a criação de uma Apac ainda não está decidida. “Conversei com o governador e
ele gostou da ideia e nos autorizou a estudar o assunto”. Ainda segundo Duarte,
a Seap deve se reunir com a SJDHDS e definir uma data para realização de uma
audiência pública para discutir o tema. “Combinamos no final do ano passado que
faríamos uma reunião, uma audiência pública, trazer o pessoal de Minas, da
Pastoral Carcerária, e passar o dia discutindo, fazendo perguntas, vendo a
forma jurídica de amarrar isso. Em fevereiro vamos marcar essa reunião e ver
efetivamente se vamos tomar essa decisão”, detalha. A experiência de Esplanada,
sendo bem-sucedida, pode abrir caminho para novas unidades do gênero. Entre as
possibilidade está Vitória da Conquista, que tem um presídio que pode ser
reformado, com a inauguração de duas novas penitenciárias, bem como Ilhéus e
Itabuna.
Bahia Noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário