FESTA DOS VAQUEIROS

FESTA DOS VAQUEIROS
FESTA DOS VAQUEIROS CHORROCHO-BA

sábado, janeiro 09, 2016

BAHIA PODE IMPLANTAR MODELO DE UNIDADE PRISIONAL COM AUTOGESTÃO AINDA ESTE ANO

Bahia pode implantar modelo de unidade prisional com autogestão ainda este ano

Um “presídio” em que os réus são responsáveis pela guarda, escolta e outros serviços, sem armas e policiais. O modelo, que já é utilizado em 36 municípios de Minas Gerais, pode ser implantado, na forma de projeto piloto, na Bahia ainda neste ano. A unidade de cumprimento de pena é denominada Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) foi idealizada pelo advogado paulista Mário Ottoboni e começou a ser utilizada em Minas desde 2001, baseada em pilares como participação da comunidade, trabalho e religião. A aplicação da iniciativa no estado foi sugerida pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, e está sendo estudada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com o titular da Seap, Nestor Duarte, a unidade piloto deve ser instalada em um presídio que está sendo reformado em Esplanada, no Litoral Norte baiano.



“Em meados do ano passado para final o secretário Geraldo apareceu com essa ideia de fazer a Apac, que em Minas já havia. É uma forma de gestão prisional bem mais barata, o próprio preso tomando conta do presídio. Nós da Seap mandamos uma equipe lá, com representantes da Defensoria, Tribunal e Ministério Publico”, conta o secretário. O presídio de Esplanada que deve abrigar a primeira Apac  tem capacidade para cerca de 200 pessoas e sua reforma deve ser concluída em três meses. De acordo com o titular da Seap, a criação de uma Apac ainda não está decidida. “Conversei com o governador e ele gostou da ideia e nos autorizou a estudar o assunto”. Ainda segundo Duarte, a Seap deve se reunir com a SJDHDS e definir uma data para realização de uma audiência pública para discutir o tema. “Combinamos no final do ano passado que faríamos uma reunião, uma audiência pública, trazer o pessoal de Minas, da Pastoral Carcerária, e passar o dia discutindo, fazendo perguntas, vendo a forma jurídica de amarrar isso. Em fevereiro vamos marcar essa reunião e ver efetivamente se vamos tomar essa decisão”, detalha. A experiência de Esplanada, sendo bem-sucedida, pode abrir caminho para novas unidades do gênero. Entre as possibilidade está Vitória da Conquista, que tem um presídio que pode ser reformado, com a inauguração de duas novas penitenciárias, bem como Ilhéus e Itabuna.

Bahia Noticias

Nenhum comentário: