O ministro-chefe da
Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o governo federal estuda uma multa
para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel.
Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral
da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país
está em uma situação de emergência de saúde.
A medida foi discutida
em reunião na manhã de hoje da presidenta com nove ministros para fazer um
balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que
ocorreu em todo país no sábado (13).
“Dentro dessa reunião
veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os
proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria
para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos
do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa
entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco
do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe
multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja
casa fechada”, disse Jaques Wagner.
O povo com a noticia
Nenhum comentário:
Postar um comentário