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sexta-feira, março 04, 2016

CRISE, ONDE? ASSEMBLEIA CRIA MAIS CARGOS NA BAHIA.


Os deputados estaduais, à exceção declarada do Soldado Prisco (PSDB), aprovaram o projeto de resolução 2.405/2015, na última terça-feira (1º), da forma tradicional na Casa. Rápida e sem discussão, conforme publicado pelo Metro 1.

A matéria foi elaborada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e cria três novos cargos, além de instituir gratificação para funcionários de carreira com curso de especialização ou curso universitário.

Chamou a atenção o fato de o mesmo projeto ter sido aprovado em 23 de dezembro de 2015, mas “equívocos regimentais” trouxeram-no para o plenário novamente. A sessão foi marcada pela votação de um balaio de matérias.

Um dos cargos criados é a diretoria de serviços médicos-odontológicos, uma função comissionada (FC) 07. A remuneração base é de R$ 7.088. No entanto, nestes casos é possível ter uma gratificação de 125% sobre o valor base. Ou seja, o salário pode chegar a R$ 15.948 mensais. No ano, somado o 13º e as férias remuneradas, a despesa com a nova função é de R$ 223.272

Os outros dois cargos são ligados à assistência militar. Um FC-06 e outro FC-05. O primeiro com vencimento base de R$ 3.992,32 e o segundo R$ 2.495,16. Se as gratificações forem aplicadas na integralidade o custo anual, já somados os dois cargos, será de R$ 204.355,62. Portanto, o custo para a Assembleia Legislativa destes novos cargos é de R$ 463.627,62.

O orçamento previsto para este ano na Assembleia Legislativa é de R$ 490 milhões.

Gratificação

Já a gratificação de incentivo funcional aprovada no mesmo projeto atenderá a 36 funcionários concursados na Casa. Eles terão um reajuste de 5% nos vencimentos por ter concluído uma graduação ou feito curso de especialização com carga mínima de 360 horas.

De acordo com o presidente do Legislativo, Marcelo Nilo, os cargos foram criados em acordo com os deputados e as gratificações demandas pelos próprios funcionários da Casa. O impacto orçamentário foi minimizado por Nilo. “Acho justo”, resumiu.

Já Prisco acredita que o momento de crise que o país atravessa não contribui para este tipo de geração de despesa. Segundo o parlamentar, houve uma conversa na bancada da oposição e os deputados foram liberados para votar como desejavam.


“Voto com a minha consciência. O governador já afirmou que não vai dar o reajuste dos servidores e não acho justo isso. O aumento (na Assembleia) poderia ser de R$ 100 que ainda seria contra”.

Bocão News

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