Os deputados estaduais,
à exceção declarada do Soldado Prisco (PSDB), aprovaram o projeto de resolução
2.405/2015, na última terça-feira (1º), da forma tradicional na Casa. Rápida e
sem discussão, conforme publicado pelo Metro 1.
A matéria foi elaborada
pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e cria três novos cargos, além de
instituir gratificação para funcionários de carreira com curso de
especialização ou curso universitário.
Chamou a atenção o fato
de o mesmo projeto ter sido aprovado em 23 de dezembro de 2015, mas “equívocos
regimentais” trouxeram-no para o plenário novamente. A sessão foi marcada pela
votação de um balaio de matérias.
Um dos cargos criados é
a diretoria de serviços médicos-odontológicos, uma função comissionada (FC) 07.
A remuneração base é de R$ 7.088. No entanto, nestes casos é possível ter uma
gratificação de 125% sobre o valor base. Ou seja, o salário pode chegar a R$
15.948 mensais. No ano, somado o 13º e as férias remuneradas, a despesa com a
nova função é de R$ 223.272
Os outros dois cargos
são ligados à assistência militar. Um FC-06 e outro FC-05. O primeiro com
vencimento base de R$ 3.992,32 e o segundo R$ 2.495,16. Se as gratificações
forem aplicadas na integralidade o custo anual, já somados os dois cargos, será
de R$ 204.355,62. Portanto, o custo para a Assembleia Legislativa destes novos
cargos é de R$ 463.627,62.
O orçamento previsto
para este ano na Assembleia Legislativa é de R$ 490 milhões.
Gratificação
Já a gratificação de
incentivo funcional aprovada no mesmo projeto atenderá a 36 funcionários
concursados na Casa. Eles terão um reajuste de 5% nos vencimentos por ter
concluído uma graduação ou feito curso de especialização com carga mínima de
360 horas.
De acordo com o
presidente do Legislativo, Marcelo Nilo, os cargos foram criados em acordo com
os deputados e as gratificações demandas pelos próprios funcionários da Casa. O
impacto orçamentário foi minimizado por Nilo. “Acho justo”, resumiu.
Já Prisco acredita que
o momento de crise que o país atravessa não contribui para este tipo de geração
de despesa. Segundo o parlamentar, houve uma conversa na bancada da oposição e
os deputados foram liberados para votar como desejavam.
“Voto com a minha
consciência. O governador já afirmou que não vai dar o reajuste dos servidores
e não acho justo isso. O aumento (na Assembleia) poderia ser de R$ 100 que
ainda seria contra”.
Bocão News
Nenhum comentário:
Postar um comentário