Os telefones públicos
da Oi, instalados em 14 Estados do País, passarão a fazer chamadas gratuitas
para celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de 1º de maio. A decisão é da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações). Inicialmente, a gratuidade passaria a
valer na última sexta-feira (1º/04), mas uma decisão da própria Anatel
prorrogou o prazo por mais um mês. Os Estados beneficiados com a gratuidade em
orelhões da Oi são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e
Santa Catarina.
A liberação das
chamadas em telefones públicos da operadora representa uma punição da agência
reguladora, uma vez que a empresa não atendeu à obrigação de cobertura mínima
estipulada no País. Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de
orelhões acima de 90%. No caso de localidades atendidas só por telefones
públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%.v. Desde abril do ano
passado, a operadora já era obrigada a liberar chamadas gratuitas de orelhões
para ligações locais e, desde outubro de 2015, para telefones fixos de outros
Estados (interurbanos).
A liberação das
chamadas para celular do mesmo DDD representa a terceira punição consecutiva
para a Oi. Em abril de 2015, a empresa foi obrigada a liberar chamadas locais
de orelhões. Em outubro, foi a vez das chamadas interurbanas. A partir de maio,
será a vez dos telefones celulares do mesmo DDD. Se, em outubro, a empresa não
melhorar a oferta de telefones públicos nos 14 Estados, a Oi será obrigada a
liberar chamadas para celulares com DDDs de primeiro dígito igual (VC2) e para
os dois dígitos diferentes (VC3). Em nota, a Oi disse que a medida é temporária
e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões em
14 Estados estejam nos níveis indicados pela Anatel. (fonte: Portal R7)
Com informações de Carlos Britto
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