O presidente da OAB-BA,
Luiz Viana, colocou a questão dos supersalários como um dos problemas a serem
resolvidos no judiciário baiano. Após reunião com a presidente do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, ele disse que
mandou um ofício ao órgão questionando quem recebe acima do teto e ainda
criticou a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede
auxílio-moradia a juízes (veja mais). "Não é possível que um juiz, que
recebe um bom salário, receba uma indenização de mais de R$ 4 mil para um
auxílio-moradia tendo casa para morar", reclamou Viana. "O
auxílio-moradia, que foi deferido pelo Supremo Tribunal através de uma liminar
é absolutamente imoral e mais do que isso, é inconstitucional". Segundo
ele, a OAB-BA ainda aguarda um posicionamento do TJ-BA sobre servidores que
recebem acima do teto estipulado pela Constituição. "A depender da
resposta vamos fazer um estudo jurídico para tomar providências", explicou.
"A posição da OAB da Bahia é que os juízes devem receber a maior
remuneração possível no limite constitucional", afirmou o Viana.
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