O prefeito eleito de
São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou ontem cortes de pessoal, de valor de
contratos, de gastos de custeio e até da frota de automóveis municipais a
partir de janeiro. As primeiras estimativas de sua gestão apontam uma redução
de R$ 8 bilhões nos gastos públicos, ou 14% do orçamento total da cidade, que é
de R$ 54,5 bilhões. Um dos objetivos da medida é garantir os recursos
necessários para manter a tarifa de ônibus a R$ 3,80 até dezembro de 2017.
O valor é uma projeção
que inclui só os cortes de custeio. A promessa é que os valores exatos sejam
apresentados na próxima terça-feira. As ações foram anunciadas no começo da
tarde, em um seminário feito por Doria com os novos secretários, presidentes de
empresas e autarquias municipais e presidentes dos novos conselhos gestores das
secretarias no edifício World Trade Center, zona sul da cidade. A eliminação da
frota de automóveis incluiria 1,3 mil veículos usados para transporte de
funcionários – seriam poupados carros de serviços, como os dos marronzinhos da
CET. “Como vão andar os secretários, os presidentes de empresa? De táxi e de
Uber, como todas as pessoas podem fazer.” No caso dele, Doria disse que usará
seu próprio automóvel para os deslocamentos oficiais.
O primeiro corte é uma
redução linear de 15% no valor dos contratos da Prefeitura com os fornecedores
privados. “15% não vai ferir mortalmente nenhum prestador de serviços da
Prefeitura”, disse, declarando ainda que “redução de valor de contrato não
significa redução de serviço de contrato”. “Isso quero deixar claro para a população
e também para os que prestam serviços para a Prefeitura. Se não quiserem,
rompemos os contratos. Se quiserem continuar, estou garantindo a ele que
continuará a receber.”
O segundo seria uma
redução de 25% nos gastos de custeio das secretarias municipais – ação que só
poupará saúde e educação, mas atingirá outras pastas como Transportes, Verde e
Meio Ambiente, Assistência Social e Segurança Urbana.
Funcionários. Na
sequência, o prefeito eleito afirmou ter determinado um corte “mínimo” de 30%
no total de cargos comissionados de cada secretaria, empresa ou autarquia
municipal.
Segundo dados da Lei de
Acesso à Informação (LAI), a administração municipal tem, ao todo, 4.904 cargos
de livre provimento em toda a estrutura pública – os cargos preenchidos por indicação
de pessoas que não são concursadas públicas. Esses cargos são criados por lei
específica. O corte anunciado por Doria significa uma redução de 1.471 cargos,
diminuindo as vagas preenchidas para 3.433 pessoas, todas escolhidas por sua
gestão. Atualmente, 4.775 pessoas ocupam esses cargos, ainda segundo dados
obtidos por meio da LAI.
Na quarta-feira, o
prefeito deve concluir o anúncio de sua equipe, com a nomeação dos últimos 12
prefeitos regionais – os antigos subprefeitos.
Ônibus. Doria reconheceu
que esse esforço fiscal tem como um dos objetivos a manutenção da tarifa de
ônibus a R$ 3,80. Mas afirmou ainda que era sua “obrigação” ser “eficiente em
tudo”. “O primeiro (objetivo) é melhorar a gestão pública. Temos de ser
eficientes independentemente de demandas.”
“Todo recurso que puder
ser economizado ajuda a suprir a diferença tarifária, já que nós mantivemos a
decisão de que a tarifa de ônibus seja preservada em R$ 3,80 de janeiro até
dezembro de 2017”, disse.
Estudo feito pela
Câmara Municipal, publicado pelo Estado há uma semana, aponta que o orçamento
da cidade teria um estouro de R$ 769 milhões caso a tarifa não seja reajustada.
O estudo não considerou os cortes anunciados ontem.
Estadão
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