A vaquejada é uma festa
genuinamente brasileira, com uma tradição de mais de 100 anos.
Nos últimos 20 anos
veio se modernizando e profissionalizando tornando-se reconhecida como esporte
através da Lei Pelé (lei nº 9.615, de 1998), que elevou o peão à categoria de
desportista, garantindo a ele benefícios como seguro de vida e ditando regras
quanto ao contrato profissional.
Esta lei foi
regulamentada pela Lei Federal no 4.495/98, de autoria do deputado Jair
Meneghelli (PT-SP), que regulamenta os rodeios (e vaquejada) no País,
permitindo o uso de “sedém” e esporas no rodeio.
Esta lei, aprovada pelo
Congresso Nacional, equiparou o peão de boiadeiro a atleta profissional, em
vigor desde abril de 2001.
Na votação final, foram
doze senadores a discursar a favor e três contra (Heloísa Helena, Lauro Campos
e Tião Viana). As emendas da senadora Mariana Silva e de Tião Viana, visando
coibir a utilização de instrumentos que causem dor e sofrimento aos animais
foram rejeitadas. (artigo 4 do PL 4.495/98).
“Venho informar a todos os amigos que o
julgamento no STF sobre o futuro da vaquejada será quarta-feira dia 12/08. Para
aqueles que achavam que nunca isso iria acontecer, chegou o dia de se decidir o
futuro do nosso esporte.
O relator é o ministro Marco Aurélio, trata de uma ação que foi impetrada pelo Procurador geral da republica contra uma lei que foi criada no estado do Ceará que regulamenta a vaquejada, se for reconhecida inconstitucional essa lei, a tendência é apertar o cerco para acabar com a vaquejada, ou seja, não regularizar mais em nenhum outro estado, vamos torcer para ser reconhecida a lei q regulamenta e autoriza nosso esporte”. Disse um vaqueiro nas redes sócias.
O relator é o ministro Marco Aurélio, trata de uma ação que foi impetrada pelo Procurador geral da republica contra uma lei que foi criada no estado do Ceará que regulamenta a vaquejada, se for reconhecida inconstitucional essa lei, a tendência é apertar o cerco para acabar com a vaquejada, ou seja, não regularizar mais em nenhum outro estado, vamos torcer para ser reconhecida a lei q regulamenta e autoriza nosso esporte”. Disse um vaqueiro nas redes sócias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário