O presidente interino
da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), indicou que vai destravar a
comissão especial criada para discutir o pedido de impeachment apresentado
contra Michel Temer. A informação foi dada à imprensa por deputados do PSOL
após se reunirem com Maranhão na tarde desta quarta-feira.
Conforme os
congressistas, o presidente interino vai conversar com os líderes de partidos
que ainda não indicaram seus representantes para formar o colegiado e pedir
para que eles cumpram o rito. “Ele falou que vai comunicar os líderes e
estabelecer o prazo de cinco dias [para a indicação]. Do contrário, ele vai
indicar [os membros] de ofício, o que é também regimental”, afirmou o deputado
Chico Alencar (PSOL-RJ) após o encontro.
Ainda no mandato, o
presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou a ação contra
Temer, mas uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal determinou que a
Casa desse seguimento ao pedido de impeachment. A liminar do ministro Marco
Aurélio Mello foi dada em maio. A comissão, porém, ainda não saiu do papel
porque a maioria dos partidos não indicou os membros do colegiado, o que impede
o início dos trabalhos.
“O Maranhão falou que
tem de ser coerente. Ele foi contra o impeachment de Dilma Rousseff por causa
das pedaladas e que é contra esse também. Mas que tem ciência que tem de
instalar a comissão por ser uma decisão judicial”, afirmou Chico Alencar.
A assessoria de
imprensa da Câmara, porém, nega que Maranhão tenha se comprometido a indicar os
membros da comissão caso os líderes não o façam – alguns técnicos da Câmara
inclusive defendem que não há essa previsão regimental. É confirmada apenas a
informação de que ele vai conversar com os representantes dos partidos pedindo
que deem continuidade à ação e formalizem os membros do colegiado.
Até o momento, apenas o
PT, PCdoB, PEN, PDT, Rede, PSOL, PMB e PTdoB designaram deputados para discutir
a ação contra Temer.
Temer é alvo de
representação apresentada pelo advogado Mariel Márley Marra. O denunciante
aponta que o peemedebista, assim como Dilma, cometeu crime de responsabilidade
ao editar decretos de crédito de suplementação sem o aval do Congresso. Os atos
foram praticados nos dias 26 de maio e 7 de julho de 2015, enquanto o
peemedebista ocupava a função de presidente em exercício.
Didi Galvão
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