Futuro da Chesf nas mãos de ministra

O futuro da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco está nas mãos da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. O governador Eduardo Campos (PSB) entregou ao presidente Lula, na última sexta-feira (7), um documento que cobra do governo federal uma postura mais firme contra o esvaziamento da estatal, a maior empresa do Nordeste. Ao receber o documento, Lula disse ao governador que o assunto será resolvido por Erenice, executiva que substituiu Dilma Rousseff na Casa Civil, sendo de total confiança da presidenciável do PT.

O documento entregue pelo governador ao presidente foi assinado por parlamentares, representantes de organizações não-governamentais (como o Ilumina Nordeste) e a Associação Comercial de Pernambuco, entre outros. Eles entregaram a carta a Eduardo na última quinta-feira, pedindo para que ele a encaminhasse ao presidente.

O documento pede para que seja cumprida as determinações que o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, citou no ofício de nº 605 para devolver a autonomia à Chesf. No entanto, para isso ocorrer teria que ser marcada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) modificando os estatutos da estatal. Até agora, o governo federal não tomou qualquer providência neste sentido. As informações são do JC Online.

Belém do São Francisco é beneficiada com obras de saneamento

O município de Belém do São Francisco tem muito o que comorarar neste mês em que completou aniversário. O município será beneficiado com mais obras hídricas do programa Água para Todos.

Em poucos dias, a ordem de serviço para abastecimento de água em Belém será assinada pelo superintendente da Codevasf, Luís Frota para atender quatro localidades belenses: Cachauí de Baixo, Cachauí de Cima, Assentamento IPA e Assentamento Venezuela. Os investimentos da Codevasf vão somar R$ 4,7 milhões em obras de saneamento básico no município.

O prefeito Gustavo Caribé (PSB) comemorou a realização da obra, que foi um de suas solicitações durante o seu mandato. “As obras de saneamento vão beneficiar grande parte da população. Foi um presente muito agradável receber essa notícia no mês do aniversário de nossa cidade”, festejou.

Ameaçados por construção de barragem em Curaçá liberam funcionários da Chesf

Continuam mobilizadas na comunidade de Cerca de Pedra, em Curaçá, sertão da Bahia, desde a semana passada, as 400 famílias que protestam contra a construção da Barragem Riacho Seco.

As famílias revoltaram-se contra as audiências públicas e oficinas para tratar do assunto realizadas pela Chesf, responsável pela construção da obra. Dois funcionários da Chesf, inclusive, chegaram a ser feitos reféns pelos moradores da comunidade, mas já foram liberados após assembleia realizada pelos manifestantes .

Mas o veículo da Chesf, que também tinha sido apreendido, só será devolvido quando a equipe de coordenação das oficinas e audiências da Chesf discutir com as famílias os impactos ambientais provocados pela barragem. As informações são da assessoria da CPT de Juazeiro.

ATENÇÃO-PARA AS MULHERES QUE PRENDEM OS CABELOS E PARA OS HOMENS PARA QUE ORIENTEM SUAS ESPOSAS, FILHAS, NAMORADAS, MÃES, ETC..

EVITEM comprar este tipo de elásticos para o cabelo, pois são feitos de PRESERVATIVOS usados, e segundo os chineses, estão limpos e desinfetados, mas não é 100% seguro.

As mulheres têm a mania de segurá-los na boca enquanto penteiam o cabelo da filhas, e este tipo de elásticos pode ter sido feito de preservativos usados que podem ter sido usados por pessoas com HIV/SIDA, ou outro tipo de doenças de índole sexual. Ao que parece este tipo de elástico vem da China e é vendido em mercados ou lojas dos chineses e que dizem leve 3 pague 2.

De acordo com o governo dos E.U.A. e Espanha, reciclar preservativos é ilegal!

Recordem também, que a China tem sido palco de diversos escândalos de índole sanitária: leite BB contaminado, os ovos, a carne, os br inquedos da MATEL cuja pintura trazia quantidades enormes de chumbo, etc...

Lamentavelmente nem sempre os produtos são controlados pela inspeção sanitária, pois muita mercadoria é contrabandeada para nosso país.

PORTANTO, ATENÇÃO: Antes de comprar elásticos, certifiquem-se que estes ao serem esticados o elástico interior seja br anco, ou, para nossa segurança, sejam completamente de algodão.

Mulheres chinesas vêem loja de elásticos para cabelos em rua de Guangzhou, na província de Guangdong; o governo chinês mandou a população tomar cuidado para não pegar doenças sexualmente contagiosas com o produto, pois foram encontrados elásticos feitos com a borracha de camisinhas usadas, conforme informou o jornal estatal "China Daily". Segundo um comunicado, as "pessoas podem ser infectadas com o vírus da Aids" e outras doenças. Um pacote com dez elásticos custa o equivalente a R$ 0,50.

(Foto: AFP)

GOVERNO POSSUI 20.578 CARGOS DE CONFIANÇA

A edição desta semana da revista Época trás uma matéria que aponta a instalação da “República Sindicalista” no Governo Federal, devido à indicação, por parte dos ministros e presidente Lula, de amigos ligados a partidos políticos e sindicalistas. Segundo a matéria, existe hoje só na administração direta do Governo Federal uma cota de 20.578 cargos de confiança política. Quase 7 mil desses cargos podem ser ocupados por pessoas que não prestaram concurso para entrar no serviço público. Essa conta – subestimada, porque não inclui os cargos de confiança nas empresas estatais, cujo número ninguém consegue precisar – é absurda, se comparada aos países mais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, que têm uma população de funcionários públicos quase três vezes maior que a do Brasil (2,7 milhões de funcionários lá, contra 1,1 milhão aqui), o presidente pode nomear livremente apenas 979 funcionários na administração pública. Na França, esse número gira em torno de 500. A Época fez um levantamento que revela o índice filiação partidária dos indicados políticos. Os dados mostra, por exemplo, que 37,8% dos ocupantes de cargos de confiança de mais alto nível e salário são filiados a partidos. Um quarto desses cargos (24,8%) é ocupado por petistas.

DEM E PMDB: NEM EU TE XINGO, NEM VOCÊ ME AGRIDE

Na ultima terça-feira (4), no restaurante Couvert, do Salvador Shopping, almoçavam o marqueteiro de Geddel Vieira Lima (PMDB), Mauricio Carvalho, e o chefe de comunicação de Paulo Souto (DEM), João Paulo, além de companheiros dos grupos políticos. Ao que parecia era um encontro de paz. Questionado sobre a pauta da refeição, Maurição informou que era uma reunião para firmar um compromisso de não agressão mútua no segundo turno. Porém, políticos que circulavam pelo local cogitaram que seria o início de uma articulação para as eleições estaduais deste ano.

(Ricardo Luzbel)

CHAPA MAJORITÁRIA DO DEM, JÁ TEM TRÊS NOMES!

Paulo Souto disse que a chapa majoritária já tem três nomes, e não tem pressa pelo quarto indicado, pois vai sair naturalmente no mês de maio ou inicio de junho antes das convenções, pois têm no grupo grandes nomes que podem ser lançados para uma escolha pacifica e de consenso, segundo ele no grupo não há divergências. Entre os citados estão: o Ex-Prefeito de Salvador Antônio Imbasshay do PSDB, o Deputado Federal José Carlos Aleluia do DEM, o próprio Senador Antônio Carlos Magalhães Jr, ou outro nome que o grupo em conversas amigáveis decidir.

Perguntado se caso ele não vá para o segundo turno com quem ele ficaria?Wagner, Geddel ou ficava neutro, Paulo Souto foi afirmativo: “Não falamos em hipótese. Vamos trabalhar para vencer já no primeiro turno, se não der, então vamos para o segundo turno, ai vamos fazer alianças com quem tem dialogo conosco”, Disse.

O internauta Tadeu Luiz fez uma pergunta através do site da rádio www.joaoneris.com.br pedindo esclarecimentos sobre a derrota em 2006, quando nesta época ele tinha cerca de 60% dos votos conforme as pesquisas,e na eleição ele perdeu. ”Eu nunca procurei explicações para entender o que aconteceu, eu encarei com naturalidade e tranqüilidade. A população naquele momento, por algum motivo ou outro decidiu daquela forma; ela foi convencida de que podia ter uma outra tentativa, que eventualmente poderia ser bom para a Bahia, e hoje eu vejo muita gente se dizendo arrependida. As pessoas sentem-se enganadas e estão insatisfeitas; agora o fato de maior influência foi o de Lula ir para a reeleição. Ele tinha uma forte aceitação da população, e isso acabou refletindo em uma eleição de um aliado. Esse processo aconteceu praticamente uns 10 a 15 dias antes das eleições, ou seja, diferentemente do que vinha acontecendo durante a campanha. Isso é diferente hoje, pois o Presidente não é mais candidato e existe um sentimento de frustração da população, como já disse, as pessoas se sentem enganadas por Wagner”. Concluiu.

Perguntado se o Carlismo tinha morrido, Paulo Souto disse que: “O momento político agora é diferente de 2006, mas que ninguém pode negar o papel excepcional de Antônio Carlos Magalhães em prol do desenvolvimento da Bahia, do seu amor pela Bahia. A forma que ele se dedicava as grandes conquistas para a Bahia é uma marca que ninguém vai destruir. O Carlismo é uma filosofia de defesa do Estado, de progresso do Estado, de avanço do Estado, e isso nós queremos continuar empunhando; mostrar para o eleitorado um governador defendendo os interesses da Bahia, e isso não está acontecendo”.

Paulo Souto afirmou que uma coisa muito importante é a aliança do DEM com o PSDB aqui na Bahia, algo que foi feito também no âmbito nacional, o que lhe dá mais forças para conseguir se eleger.

No plano nacional Paulo Souto disse que:” Serra é a melhor opção em vários aspectos. Se pegar a carreira dele como Ministro de Planejamento e também como Ministro da Saúde não tem duvida. Cito alguns exemplos: Venceu as multinacionais para implantar os Genéricos, implantou o Mutirão das Cirurgias, fez verdadeiros avanços significativos no Sistema Único de Saúde, e quem o acompanhou como Prefeito e Governador de São Paulo está convencido de que é a melhor solução”.

Perguntado sobre a Segurança na Bahia ele foi enfático: “A Bahia atravessa uma situação difícil na área da Segurança, só pra se ter uma idéia, tem índices maiores que os de São Paulo; e Salvador talvez seja hoje, a segunda capital mais violenta do Brasil, e não está havendo força do governo para mudar isso”.

Paulo Souto relatou alguns benefícios que fez por Buritirama como: Construção do Sistema de Abastecimento de Água, Casa de Farinha, Ampliação da Maternidade, Perfuração de dezenas de Poços, Instalação da Cesta do Povo, o Infocentro, Apoio à Prefeitura no Asfaltamento da Cidade, Viatura da Policia Militar, envio de tratores para pequenos agricultores, entre outros.

Questionado sobre a estrada do Estreito da Barra á Buritirama que Jaques Wagner prometeu na praça quando veio inaugurar a Adutora de Água, onde o mesmo afirmou que ia fazer o encascalhamento em 2007 e asfaltava até 2010, e não cumpriu, Paulo Souto disse:” Tem a minha palavra que vou fazer esta estrada, Estreito da Barra à Buritirama.”

Para finalizar, Paulo Souto disse que vai comparecer em Buritirama no próximo dia 21 de maio com sua Comitiva para prestigiar a comemoração dos 25 anos de emancipação política da cidade.

Seguindo esta linha, os próximos entrevistados por João Néris na Buriti Fm serão: O Pré-Candidato ao Senado pelo DEM Zé Ronaldo no dia 12(quarta), e no dia 14(sexta) o Ex-Prefeito de Barra e Pré-Candidato a Deputado Estadual Senhor Deonisio. Agora é aguardar e conferir.

Fonte: www.joaoneris.com.br

ATENÇÃO! PARA SER MOTORISTA DAS AMBULÂNCIA DO SAMU TEM QUE CAPACITADO

Em Petrolina-PE será realizado o curso intensivo de atendimento pré-hospitalar, destinado aos motoristas das ambulâncias reguladas pelo Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu).

Segundo a coordenadora geral do Samu, Solange Guedes, dentre as 23 disciplinas que serão ministradas na capacitação, estão as matérias de Biossegurança, Avaliação Primária, Reanimação Pulmonar e Cardiopulmonar, Sinais Vitais, Emergência Clínica e Queimaduras. As aulas serão ministradas pelo sargento Carlos Eduardo Macedo, do Corpo de Bombeiros.

O "CARLISMO" NÃO MORREU, DIZ DEPUTADO!

Em entrevista cedida á Rádio Buriti FM da cidade de Buritirama-Ba, onde o Deputado Zé Rocha (PR-BA) falou por meia hora via telefone direto de Salvador e revelou bastidores da fracassada tentativa de aliança de Wagner e o PT com o PR de Cesar Borges, além de afirmar que Geddel vai ser eleito e garantindo que o Carlismo não morreu.

Logo de cara foi perguntado se o Carlismo morreu, ele disse que “De maneira nenhuma, o Carlismo foi uma filosofia implantada por Antônio Carlos Magalhães quando esteve na vida pública, sempre defendendo os interesses da Bahia, e a Bahia desenvolveu quando este a administrou, e nós que iniciamos a vida política com ele, seguimos o seu exemplo”. Disse.

José Rocha disse que Geddel deve vencer as eleições seja com quem for para o segundo turno, porém o internauta Josias Alves Nunes perguntou no site da rádio www.joaoneris.com.br se na hipótese de irem Wagner e Paulo Souto no segundo turno com quem ele ficará; Jose Rocha foi claro: “Marcharei com Paulo Souto sem nenhuma dúvida, até porque se for Wagner e Geddel, Paulo Souto vai ficar com Geddel”.

José Rocha disse que não conhece uma obra realizada por Wagner em Buritirama, o que se têm são obras concluídas com recursos próprios do município a exemplo do Estádio, Ginásio de Esportes,Quadras Poliesportivas,Biblioteca,Escolas, Pavimentação de ruas realizadas pela Prefeitura e pelo Governo de Paulo Souto, entre elas o fornecimento de água que vem do Rio Grande(Barra) para abastecer a cidade, pois nem a estrada (Estreito da Barra à Buritirama-65 km) que Wagner prometeu encascalhar em 2007 e asfaltar até 2010 ele não cumpriu.

Perguntado por que o PR de Cesar Borges e seus Deputados, que nas negociações recentes estavam tão próximos de fechar com Wagner e repentinamente preferiram ficar com a candidatura de Geddel e o PMDB, e não com Wagner e o PT, ou muito menos com Paulo Souto e o DEM de onde são originários, o Deputado respondeu que o PR tinha que atender ao plano nacional, ou seja, ou ficava com Wagner ou com Geddel.

Jose Rocha disse ainda que “o PT é um partido difícil e muito cheio de problemas, eles brigam entre eles mesmos, são várias pendências dentro do próprio partido, é tanto que no momento está uma disputa grande pela última vaga para candidatura ao senado. Se não se entendem entre eles, imagine conosco que nunca fomos PT, ou seja, jamais teriam uma convivência civilizada conosco que fomos da ala carlista, então como já somos aliados no plano nacional, preferimos Geddel (PMDB) e temos a certeza que ele vai ser eleito”. Disse



O Deputado José Rocha garantiu que vai lutar incondicionalmente para que a Estrada que liga o Estreito da Barra à Buritirama possa sair do papel e resolver este problema que tanto aflige o povo buritiramamense.

José Rocha esclareceu que eram dois os maiores problemas de Buritirama: “A água e a Estrada”. A água Paulo Souto resolveu pois fez a adutora onde a água vem do Rio Grande(Barra) para abastecer a cidade, e o outro problema é o asfalto da estrada que liga o Estreito da Barra à Buritirama.Esta estrada que por sinal Jaques Wagner prometeu encascalhar em 2007 quando veio inaugurar esta adutora de água na cidade, e dizendo por fim que até 2010 ele dava o asfalto, e até agora nada.

Jose Rocha enfatizou a importância de ter um Senador como Cesar Borges (PR), pois o mesmo sempre lutou para que a Bahia pudesse prosperar, além de ter sido um Governador que administrou bem o estado e merece ser reeleito Senador.

Seguindo esta linha, a Rádio Buriti FM vai entrevistar no próximo dia 06 de maio (terça-feira) o Ex-Governador, Presidente do DEM-Ba e Pré-Candidato ao Governo da Bahia, Senhor Paulo Souto às 7 horas no Jornal Buritirama Noticias com João Néris e Nayara Lopes. Agora é só aguardar e conferir.

Fonte: www.joaoneris.com.br

DIREITO DO CONSUMIDOR-Subcomissão defende nova regulamentação para cartões de crédito

O relator da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito, da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), considera que é uma boa hora para uma nova regulamentação do setor, como pretende o governo.

O Executivo vai enviar projeto de lei ao Congresso, dando ao Conselho Monetário Nacional - formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo Banco Central - a prerrogativa de regular o setor de cartões de crédito.

Quintão acredita que a iniciativa do governo já é resultado do trabalho do grupo, que teve reuniões com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com integrantes da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça para expor o problema.

Atuação firme
Leonardo Quintão defende uma atuação mais firme do governo na regulação das operadoras de cartão de crédito. "Nós queremos a mesma coisa que o governo federal fez com os bancos, que foi um trabalho brilhante para levar regras para as taxas que são cobradas, e trazer esse modelo que deu certo para os cartões de crédito.”

O parlamentar também considera essencial discutir a questão do duopólio que hoje existe no Brasil. “Apenas duas bandeiras controlam mais de 95% do mercado de cartões de crédito. Os comerciantes reclamam muito também do custo para ter o acesso ao cartão de crédito. Eles chegam a dizer que esse custo no preço da mercadoria final fica em torno de 5 a 10%."

Campeãs de reclamações
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), também defendeu mais regras para as empresas de cartões de crédito, campeãs em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. "Eu vejo como um avanço, uma questão importante, o governo começar a se preocupar sobre uma área em que existe um buraco negro, uma vacância na legislação”, avalia o parlamentar.

O tema, volta e meia, volta à pauta de discussões da comissão. “Temos discutido muito sobre a questão da tarifa bancária e os cartões de crédito. Nós temos até dificuldade em contatar as bandeiras, já que fica uma espécie de responsabilidade das instituições bancárias que adotam as bandeiras do cartão pronunciar-se no lugar deles."

Fiscalização
A Comissão de Defesa do Consumidor analisa ainda uma proposta de fiscalização das denúncias em relação aos procedimentos administrativos das empresas administradoras de Cartões de Crédito.

CCJ aprova ajuste no texto da lei sobre tráfico de drogas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira uma mudança na legislação sobre o tráfico de drogas, para corrigir dispositivo que determina que um crime seja agravante dele mesmo. A proposta segue para o Plenário.

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Segurança Pública ao Projeto de Lei 775/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que retira o financiamento de práticas criminosas relacionadas ao tráfico de drogas da lista de crimes que podem ter a pena aumentada de 1/6 a 2/3. O texto muda a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad).

No entanto, o relator da proposta na Comissão de Segurança, deputado Ademir Camilo (PDT-MG), alterou a proposta original por entender que ela apresenta uma solução que "extrapola os limites da correção pretendida pelo autor".

Agravantes
O artigo 40 da Lei 11.343/06 determina que o financiamento ou custeio do crime relacionado com o tráfico é um agravante do crime detalhado no artigo 36 da mesma lei, que é exatamente o financiamento ou custeio dos crimes de importação; exportação; preparo; produção; fabricação; aquisição; venda ou exposição à venda; oferecimento; depósito; transporte; porte; guarda; prescrição; aplicação; e entrega de drogas.

A proposta de Russomanno prevê a retirada da menção ao artigo 36 do caput do artigo 40, que traz a lista de agravantes para os crimes relativos ao tráfico e uso de drogas.

O relator ressalta, contudo, que o artigo 40 inclui outras razões para aumento de pena que devem ser mantidas em relação ao financiamento dos crimes ligados ao tráfico. Por exemplo, a lei considera como agravante a prática dos crimes nas proximidades de escolas, presídio ou hospitais.

Por isso, Camilo mudou o projeto original para inserir, no mesmo artigo 40, um parágrafo único tornando explícito que o financiamento ou custeio dos crimes de tráfico não se aplica como agravante dos crimes do artigo 36; isto é, o mesmo crime de financiamento.

O relator do projeto da CCJ foi o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que considerou a proposta constitucional.

Comissão autoriza professor a usar transporte escolar público

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3706/08, do deputado Renato Molling (PP- RS), que permite aos professores o uso do transporte escolar gratuito já oferecido aos alunos, desde que existam assentos vagos e que não haja alteração da rota.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO).

“Os programas atuais cuidam apenas do transporte do estudante, mas o professor enfrenta os mesmos obstáculos de deslocamento. Na maioria das vezes, principalmente nas áreas rurais, o transporte escolar é a única forma de transporte”, argumentou a relatora.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Urgência para o Ficha Limpa será votada na terça, diz Temer

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que na próxima terça-feira (4) será votado pelo Plenário um requerimento de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. para o projeto da Ficha Limpa. Caso aprovado, o projeto será votado em seguida, durante sessão extraordinária. Ele pedirá aos líderes que convençam as suas bancadas da necessidade de aprovar a urgência.

"Lembro que, se houver um pedido de verificação de quorum, a votação será nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos., o que poderá atrasar a votação da proposta", disse Temer durante encontro nesta quarta-feira com representantes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral e deputados que apoiam a proposta. Na sessão do Plenário, os líderes partidários ratificaram o acordo para que a urgência e o mérito da proposta sejam votados na próxima terça.

Os deputados favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência, após o adiamento da votação, na manhã desta quarta-feira, do substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) às emendas ao projeto Ficha Limpa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Efeito suspensivo
O texto original do projeto de iniciativa popular (518/09), protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ) no grupo de trabalho que analisou a proposta mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

A principal mudança prevista nas emendas inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta).

Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso. O efeito suspensivo, na prática, suspende a condenação.

O relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), condiciona o efeito suspensivo à prioridade na Justiça para o processo contra o candidato, de forma que ele seja analisado antes de qualquer outro. Para Cardozo, isso impedirá que os candidatos entrem com recurso apenas para adiar a decisão judicial.

CNBB tem esperanças
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), D. Dimas Lara Barbosa, presente à reunião, afirmou ainda ter esperanças de que o projeto seja aprovado pela Câmara na semana que vem e pelo Senado até o final de maio.

Só dessa maneira, disse o religioso, haverá tempo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o texto antes do início das convenções partidárias em junho. A CNBB foi quem coletou mais de 1,6 milhão de assinaturas em apoio ao projeto.

Para que a exigência de ficha limpa na disputa de cargos públicos entre em vigor já para as eleições deste ano, D. Dimas afirma que é indispensável a mobilização de toda a sociedade: "É necessário que cada cidadão entre em contato com seu deputado e seu senador e diga que quer o apoio dele e quer saber se ele é a favor da ética ou não".

Reunião
Participaram da reunião com o presidente Temer, na sala da presidência da Câmara, além do relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo, a deputada Rita Camata (PSDB-ES), o líder do PT, Fernando Ferro (PE), os deputados do Psol Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) e o deputado Indio da Costa.

Revista Time aponta Lula como o mais influente do mundo

A revista norte-americana Time colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no topo de sua lista das pessoas mais influentes do mundo, divulgada hoje no site da publicação. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aparece em quarto no levantamento, realizado anualmente.


Em texto assinado pelo documentarista norte-americano Michael Moore, a Time qualifica Lula como "um filho legítimo da classe trabalhadora da América Latina" e lembra alguns aspectos de sua trajetória. A reportagem da revista nota que Lula decidiu entrar na política após perder a esposa no oitavo mês de gravidez, junto com o bebê, por não ter como bancar "um serviço médico decente". "Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem um bom sistema de saúde, e elas darão muito menos trabalho para vocês", defendeu a Time.


"O que Lula quer para o Brasil é o que nós costumávamos chamar de Sonho Americano", afirmou Moore.


O ranking da Time é dividido em alguns tópicos e Lula lidera na categoria Líderes (além de ser o primeiro da lista geral). Outros políticos citados entre os líderes são Obama, em 4º, o primeiro-ministro japonês, Yukio Hatoyama, em 7º, e a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, em 8º lugar.


Entre os "Heróis", o topo ficou para o ex-presidente dos EUA Bill Clinton, elogiado por seu papel como enviado da ONU no Haiti desde 2009.


Entre os artistas, o topo ficou com as mulheres: a escolhida foi a cantora pop Lady Gaga. Em terceiro lugar ficou Kathryn Bigelow, ganhadora do Oscar de melhor filme e melhor direção, pelo filme Guerra ao Terror. Em seguida, aparece a apresentadora Oprah Winfrey. Entre os pensadores, o topo da lista ficou para a arquiteta iraquiana Zaha Hadid.

Projeto prevê que 80 mil detentos fiquem sob vigilância eletrônica

Para tentar resolver o problema de superlotação nas cadeias, o projeto do Ministério da Justiça propõe que os detentos menos perigosos saiam das cadeias e passem a ser monitorados eletronicamente.

A medida pode mandar para as ruas 80 mil presos, cerca de 20% da população carcerária do país. Teriam direito ao benefício presos que ainda aguardam julgamento por crimes que não colocaram em risco a vida e a integridade física de ninguém.

O programa vai falar sobre o assunto e conta com a participação de Airton Michels, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela elaboração do projeto e Maurício Miranda, promotor do Tribunal do Júri de Brasília, contrário ao projeto.

DIREITO DO CONSUMIDOR- SEM JUROS E SEM CORTES DE QUEM NÃO PAGAR LUZ

Os consumidores que sofreram com o aumento indevido no valor da conta de luz e registraram queixa na Coelba não precisarão pagar a conta durante o prazo de 30 dias. É o período em que a companhia tem para responder a cada caso. Para quem estiver nessa situação, não haverá cobrança de juros, multa ou corte do serviço. As medidas foram acordadas entre Ministério Público (MP-BA) e a Coelba. A concessionária se comprometeu ainda a reforçar as equipes e rever as medições, sem qualquer custo adicional. A partir da resposta da Coelba, o consumidor terá até cinco dias para pagar o valor devido. Caso a cobrança seja julgada procedente, pode ser solicitado o parcelamento da fatura em três vezes sem juros. “Se for constatado erro, o valor pago a mais será restituído na próxima conta ou pago em dinheiro, se assim o consumidor preferir”, explica Aurisvaldo Sampaio, promotor de justiça do consumidor. Para quem ainda não tiver quitado a conta, só será preciso pagar o valor corrigido. Em reunião no Procon nesta terça-feira (27), a Coelba justificou mais uma vez o aumento na cobrança com os argumentos da alteração climática e de quantidade de dias no ciclo de medição ou mudança no hábito de consumo. “Eles admitem erro de leitura apenas em casos isolados, não como fator determinante”, diz a superintendente do Procon, Cristiana Santos, que abriu um procedimento de investigação preliminar. “Tenho que identificar os fatores que desencadearam o aumento generalizado. A impressão é de algo sistêmico e não isolado”.
Informações do A Tarde.

Prefeito de Cabrobó e presidente da Câmara de Vereadores preocupados com transposição

O prefeito de Cabrobó (PE), Eudes Caldas, e o presidente da Câmara de Vereadores, Moacir Rocha, estiveram em Brasília há duas semanas. Preocupados com o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco, os dois tiveram reunidos com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

A senadora solicitou audiência com o ministro da Integração, João Santana, após tomar conhecimento de que o ritmo dos trabalhos no canteiro de obras da transposição em Cabrobó diminuiu bastante e que mais de 500 operários haviam sido demitidos.

Segundo informações do Jornal A Fonte, O prefeito Eudes Caldas procurou a senadora para informar que, além das demissões, as empresas do consórcio responsável pela obra estão desmobilizando canteiros, com a retirada de equipamentos e dispensa dos operários.

“Já busquei informações e não tive nenhuma explicação convincente”, disse o prefeito, reclamando que a economia do município já está sofrendo abalos com essa desaceleração dos serviços. Por sua vez Moacir Rocha informou que a Câmara de Vereadores irá promover audiências públicas sobre a transposição, diante do atual quadro.

Crédito da foto: Jornal A Fonte

Tarifa de energia fica 8,87% mais barata

Em Pernambuco a tarifa de energia sofreu um reajuste de -8,87%, e entra em vigor a partir desta quinta-feira (29). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou a redução de preço hoje (27), 2,9 milhões de unidades consumidoras devem ser beneficiadas. Para os consumidores de baixa renda o preço será ainda menor. O reajuste para essa classe específica é de -14,48%. Para as indústrias a média é de -5,96%.

Serviços dos Correios de Uauá causam transtorno a população

Há meses a população de Uauá sofre com o atraso na entrega de faturas de telefone fixo, celular, consórcios , cartões de crédito e outros que cobram juros e multa. De acordo com o blog Umbuzada.com, as faturas têm chegado aos usuários com vários dias de atraso e tem gerado prejuízos à população.

Como os serviços dos Correios têm causado transtornos, algumas pessoas recorrem ao SAC, mas muita gente só paga a conta quando recebe a fatura e acaba arcando – sem ter culpa – com o prejuízo financeiro e todos os outros contratempos. A população quer providências dos Correios para que solucione o problema.

Entrevista de geddel vieria

BURITI FM: GEDDEL METRALHA WAGNER


Em entrevista cedida há radio buriti-FM o Ex-Ministro de Estado da Integração Nacional e Pré-Candidato ao Governo do Estado da Bahia, Deputado Federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) concedeu hoje (26/04/2010) às 7h uma entrevista por telefone ao Radialista João Néris da Rádio Buriti FM da Cidade de Buritirama na Bahia.
Geddel falou que apoiou Jaques Wagner em 2006 por achar que a Bahia precisava de mudanças, só que ao invés disso, ele perdeu o controle e os fatos mostram que ele não sabe governar.
O Pré-Candidato ao Governo Baiano afirmou que Wagner está tentando se manter no cargo com propagandas bonitinhas e enganosas, de fato não tem obras e a Bahia ta indo de mal à pior, pois são muitos os problemas que existem há anos e na gestão dele continua do mesmo jeito.
NA EDUCAÇÃO: Geddel frisou que o Plano de Carreira dos Professores da Bahia, não está atualizado como o resto do país e na gestão de Wagner o programa copiado do Governo Federal que ele intitulou aqui, de TOPA (Todos Pela Alfabetização) apesar de estar em execução, não atende como é realmente o projeto, ou seja, está capenga.
SEGURANÇA PÚBLICA: O Peemedebista atacou dizendo que a segurança está muito ruim na Bahia com o aumento do índice da violência, e que ele não está apenas para criticar, mas para dar soluções. Geddel disse que hoje o Secretário de Segurança é um Delegado da Policia Federal, o que o mesmo não tem o perfil que a Bahia precisa; ele informou ainda que sendo eleito governador vai entregar a Secretaria de Segurança a alguém da Policia Civil ou da Policia Militar quem tem muito mais conhecimento da realidade baiana.
Geddel finalizou sobre a segurança dizendo que um de seus projetos é colocar policiais da Bahia equipados nas fronteiras com outros estados.
MARIA LUIZA: Perguntado sobre a posição da Primeira Dama de Salvador que declarou recentemente que tinha rompido com ele, Geddel foi enfático: ”Ela teve uma posição pessoal e eu respeito isso, mas João Henrique é uma excelente pessoa e ótimo administrador, e tem viajado comigo por várias obras, em relação à Maria Luiza tenho a certeza que ela vai estar conosco e sairá como candidata, pois ela é inteligente, forte, e será vitoriosa conosco”.
EXPLICAÇÕES À “ZETE”: Perguntado pelo Internauta Luciano Jacobina como é que ele e Wagner vão explicar a Zete(Personagem de Wagner em 2006) nestas eleições sobre as idas de Otto Alencar para compor chapa de Wagner e Cesar Borges em sua chapa, já que em 2006 esta dona de casa falava sobre a” panelinha de ACM”(Paulo Souto, Cesar Borges e Otto)e hoje os filhos do Carlismo como eram chamados, estão em suas chapas; Geddel disse: “ Quem tem que explicar a Zete é Jaques Wagner, pois eu estou à vontade para fazer minhas alianças. Eu tive os atritos com a pessoa de ACM, mas sempre mantive boas relações tanto com Paulo Souto como Cesar Borges,Luis Eduardo e Otto”.
COMPOSIÇÃO DA CHAPA: Segundo Geddel “ existe o novo e o fato: O novo é a vinda de Cesar Borges, e o fato é que ainda esta semana teremos a definição.Estamos tranqüilos pois temos grandes nomes para ocupar a chapa majoritária, e isso devemos definir ainda esta semana”.
ESTRADAS DO OESTE: Geddel garantiu que caso seja eleito, ele irá ampliar e melhorar a malha rodoviária do oeste da Bahia, por fim garantiu que já em 2011 no primeiro ano de gestão vai asfaltar a estrada que liga Buritirama ao Estreito da Barra (65 km) estrada esta que Jaques Wagner prometeu encascalhar em 2007, e até 2010 asfaltar o que o atual Governador não cumpriu. Ele terminou o assunto dizendo que também irá fazer as estradas que ligam Buritirama à Mansidão, e Mansidão à Santa Rita de Cássia.
A VITÓRIA: O Pré-Candidato ao Governo Geddel Vieira Lima disse que vai para o segundo turno, e com certeza o povo vai saber escolher a melhor opção seja disputando com quem for. “Paulo Souto o povo está apenas lembrando do seu nome que vai perdendo força aos poucos, e Wagner teve a oportunidade e não fez, então o eleitor deve escolher o novo, e o novo é Geddel”disse.

Fonte: www.joaoneris.com.br